Maternidade, Paternidade e Adopção A protecção social na parentalidade, no caso dos trabalhadores independentes, consiste na atribuição de subsídios nas situações de risco clínico durante a gravidez, de interrupção da …
Com o aumento da licença parental, que entrou em vigor em Maio de 2009, vieram as regalias, mas também as dúvidas. A licença parental foi aumentad ...
Muitos Futuros e Recém–Pais têm muitas dúvidas acerca dos seus direitos durante a Gravidez e depois do bebé nascer. Para todos eles, deixamos aq ...
A Lei n.º32/2006, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), foi publicada ontem, 26 de Julho, em Diário ...
Nem todas as pessoas sabem, mas existe uma Carta de Direitos Sexuais e Reprodutivos que tem como objectivo a promoção e protecção dos direitos e liberdades sexuais e reprodutivas em ...
